Único voto contrário, vereador Rony Gabriel se opõe à redução de escolaridade para cargos públicos em Erechim

O vereador também criticou o que chamou de contradição institucional entre defender a

educação e adotar medidas que, em sua visão, desvalorizam a formação

Na sessão legislativa desta terça-feira (1), o vereador Rony Gabriel (PL) foi o único

parlamentar a votar contra o Projeto de Lei Complementar nº 030/2025, que propõe

alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo de Erechim, entre elas, a

redução do nível de escolaridade exigido para determinados cargos públicos, de ensino

médio para ensino fundamental.

A matéria altera dispositivos da Lei Complementar nº 123/2025 e também prevê a

extinção do cargo de Chefe do Setor de Licenciamento Rural, bem como modificações

nas atribuições dos cargos de Coordenador-Geral da Assistência Social e Chefe de

Setor. No entanto, o ponto que gerou maior controvérsia foi a flexibilização do critério

de escolaridade para cargos de confiança (CC) e funções gratificadas (FG).

Durante a discussão do projeto em plenário, Rony Gabriel foi enfático em seu

posicionamento contrário à proposta.

“Diminuir de ensino médio para ensino fundamental? Eu não posso votar favorável.

Isso é passar para o município, para as nossas crianças, que não precisam estudar para

estar no poder público. Eu acho feio da nossa parte”, afirmou o vereador.

Para ele, a exigência de qualificação é uma questão de princípio, principalmente no

serviço público.

“Eu entendo que uma gestão eficiente exige que o funcionário, principalmente o

público, esteja sempre se aperfeiçoando, estudando, crescendo. Não faz sentido

colocarmos em cargos de confiança pessoas com menor nível de escolaridade, quando

deveríamos estar incentivando o contrário.”

O vereador também criticou o que chamou de contradição institucional entre defender a

educação e adotar medidas que, em sua visão, desvalorizam a formação.

“Como vamos falar em defender a educação, se não exigimos o mínimo das pessoas que

vão gerir o município? Isso é um absurdo”, concluiu.

Apesar do voto isolado de Rony Gabriel, o projeto foi aprovado pela maioria dos

parlamentares presentes e segue agora para sanção do Executivo.

Por: Assessoria de Comunicação