Sociedade civil poderá enviar sugestões para regras das Eleições 2026

TSE fará audiências públicas para discutir as normas

 Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

As versões iniciais das regras das Eleições de 2026 e o formulário para envio de sugestões já estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral: tse.jus.br.

Pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas podem participar com propostas.

Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, o TSE vai realizar audiências públicas para discutir as normas com a sociedade.

Quem quiser se manifestar de forma oral precisa enviar o formulário de sugestões até 23h59 do dia 27 de janeiro.

As pessoas inscritas serão previamente identificadas e, quando convocadas, poderão falar por três a cinco minutos.

A lista com os nomes autorizados a se manifestarem nas audiências será publicada no Portal do TSE em 29 de janeiro de 2026.

As audiências serão presenciais e por videoconferência, com até duas horas de transmissão ao vivo no canal da Justiça Eleitoral no YouTube e, também, na TV Justiça.

No dia 3, às 10h, começam os debates sobre pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.

No mesmo horário, no dia 4, será discutido o registro de candidaturas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a prestação de contas.

E, às 11h, no dia 5, o debate será sobre propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a unificação das normas para o cidadão nas eleições.

Para mais detalhes, acesse: tse.jus.br.