Estado lança edital do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico para ampliar pavimentação em rodovias estaduais

Iniciativa busca fomentar parcerias com o setor privado para a execução das obras, promovendo o desenvolvimento regional

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Logística e Transportes (Selt), lançou, nesta terça-feira (10/6), o edital do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (Piaa/RS) 2025. A iniciativa busca fomentar parcerias com o setor privado para a execução de obras de recuperação e pavimentação em trechos de rodovias estaduais, promovendo o desenvolvimento regional e a melhoria da infraestrutura logística.

Criado pela Lei Complementar 15.405/2019, o Piaa/RS permite que empresas e cooperativas invistam diretamente em obras de asfaltamento. Como contrapartida, o Estado concede o direito de abatimento de até 5% do ICMS devido pelas empresas participantes, conforme os critérios estabelecidos no edital. Essa medida busca estimular o investimento em infraestrutura pública, com benefícios diretos para a mobilidade e a economia regional.

“A pavimentação dos acessos municipais é uma demanda histórica dos gaúchos. Com o Piaa, estamos encurtando distâncias, fortalecendo as economias locais e promovendo cidadania”, destacou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.

O programa já viabilizou importantes obras em diversas regiões do Estado, como as mais recentes no distrito de Santa Flora, em Santa Maria, em que oito empresas participam, e em Candiota, com três companhias participantes. Com o novo edital, o Estado amplia as oportunidades de adesão para o exercício de 2025.

O Edital 004/2025/Selt define os critérios técnicos e documentais para a manifestação de interesse de adesão, incluindo a apresentação de projetos básico e executivo, estudos ambientais, orçamento detalhado e documentação da(s) empresa(s) proponente(s). A análise das propostas será conduzida por uma comissão especial permanente.

Os documentos completos relacionados ao Piaa/RS 2025 estão disponíveis no site oficial da Secretaria de Logística e Transportes.

Com o lançamento do edital 2025, o governo do Estado reafirma seu compromisso com a modernização da malha viária e o fortalecimento das parcerias público-privadas como estratégia para acelerar investimentos em infraestrutura e garantir mais segurança e qualidade de vida à população.

Texto: Ascom Selt