Vereadores de Erechim encaminham moção solicitando o adiamento do Enem 2020


Preocupados com a situação atual da educação devido a pandemia do Covid-19, os vereadores Alessandro Dal Zotto (PSB) e Sandra Picoli (PCdoB), apresentaram na sessão de segunda-feira (18/05), moção a ser encaminhada ao Presidente da República, Ministro da Educação e ao MEC solicitando o adiamento do Enem que está previsto para os dias 1º e 8 de novembro de 2020. A moção foi subscrita pelo vereador André Jucoski (PDT).

As aulas da rede pública e privada estão suspensas desde março, e algumas escolas continuam aplicando aula de forma online, mas que segundo os vereadores, não concentra um aprendizado justo. “Conforme o Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2019, apenas 45,7% das instituições de ensino de educação básica possuem biblioteca ou sala de leitura. Além do mais, pesquisa divulgada em 2019 aponta que 58% dos domicílios no Brasil não têm acesso a computadores e 33% não dispõem de internet. Entre as classes menos favorecidas, o acesso é ainda mais restrito”, comenta Dal Zotto.

“Considerando a flagrante desigualdade social e educacional no Brasil, manter as datas de aplicação do Enem 2020 para o mês de novembro afigura-se não somente uma exorbitação do poder regulamentar do Executivo, mas também um atentado aos princípios constitucionais”, enfatiza Sandra.

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, sugeriu nesta quarta-feira (20), pelas redes sociais, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por um prazo entre 30 e 60 dias. Em sua conta no Twitter, ele informou que a decisão ocorre “diante dos recentes acontecimentos no Congresso” e após conversas com líderes do centrão.

Weintraub já havia anunciado que o governo abriria uma consulta direta, pela internet, para que os candidatos inscritos no Enem decidissem a data em que o exame seria realizado. No post publicado hoje, o ministro reitera que a participação pode ser feita pela “Página do Participante”, com senhas individuais, no site do Inep

“Peço que escutem os mais de 4 milhões de estudantes já inscritos para a escolha da nova data de aplicação do exame”, tuitou o ministro. A consulta na Página do Participante está prevista para o fim de junho.

Todos os inscritos poderão escolher entre a manutenção da data das provas, o adiamento e a suspensão indefinida do exame deste ano por causa da pandemia de covid-19. As provas do Enem estão marcadas para 1º de novembro (linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; ciências humanas e suas tecnologias) e 8 de novembro (ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias). Estudantes podem se inscrever no exame, por meio da Página do Participante, até sexta-feira (22).

Senado

Na terça-feira (19), o Senado aprovou um projeto de lei que adia o Enem, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. O projeto não estabelece novo prazo para a realização das provas, ficando dependente da evolução da situação epidemiológica. O texto segue para a Câmara.

Justiça

A Justiça também se manifestou sobre o tema. No dia 18, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do novo coronavírus seja revista.

Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho, atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU


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