Vereador Rony Gabriel apresenta projeto para garantir parto seguro e humanizado em Erechim

Entre os pontos centrais do projeto, estão a promoção de boas práticas conforme a OMS

O vereador Rony Gabriel (PL) protocolou, nesta semana, um Projeto de Lei Legislativo que estabelece medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Erechim. A iniciativa tem como objetivo garantir atendimento humanizado, seguro e de qualidade para gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos.

Entre os pontos centrais do projeto, estão a promoção de boas práticas conforme diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), a garantia de um acompanhante durante o trabalho de parto, o respeito à autonomia da paciente e o direito a informações claras sobre os procedimentos médicos.

A proposta também prevê a presença de doulas nas instituições de saúde, a promoção do contato pele a pele entre mãe e bebê, o estímulo à amamentação na primeira hora de vida e a vedação de práticas desnecessárias, como a episiotomia de rotina ou a recusa de atendimento sem justificativa técnica.

Outro destaque é a obrigatoriedade de que hospitais, maternidades e postos de saúde fixem cartazes informativos com os direitos previstos na lei, além de capacitações periódicas para os profissionais da rede municipal.

De acordo com o vereador Rony Gabriel, a proposta representa um avanço na defesa da dignidade e do bem-estar da mulher e do recém-nascido.

“Nosso objetivo é garantir um atendimento respeitoso, seguro e humanizado, fortalecendo a saúde materno-infantil em Erechim”, destacou.