Reforma tributária e saúde centro da pauta da Amau em 2026
- 27 de fev.
- 3 min de leitura
Em entrevista na Rádio Virtual, presidente da Associação de Municípios do Alto Uruguai (Amau), afirmou que mudanças na distribuição de impostos podem reduzir receitas dos pequenos municípios e defendeu mobilização regional para garantir sustentabilidade financeira e manutenção dos serviços públicos
As mudanças no modelo de arrecadação de impostos e o financiamento da saúde pública passaram a ser as principais preocupações da Associação de Municípios do Alto Uruguai (Amau) neste ano. Em entrevista ao Studio 104, da Rádio Virtual, o presidente da entidade e prefeito de Centenário, Genoir Floreck, conhecido como Neninho, afirmou que a regulamentação da reforma tributária pode comprometer a sustentabilidade financeira dos pequenos municípios da região.
Segundo ele, o novo sistema altera a lógica de retorno dos tributos. “Hoje o imposto é contabilizado pela circulação de bens e produtos produzidos. Com a mudança, 80% do retorno será pelo consumo e não mais pela produção. Isso favorece municípios maiores, onde está concentrada a população”, explicou.
De acordo com estudos preliminares realizados em conjunto com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), algumas cidades de menor porte podem registrar perdas expressivas de ICMS. “Há município que pode perder até 88% do que recebe hoje. O governo garante que não haverá prejuízo, mas ainda não está claro de onde virá essa compensação”, afirmou.
Além da reforma tributária, Neninho citou impactos recentes da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Com a mudança, parte do valor que antes ficava retido nos cofres municipais deixa de ser arrecadado. Em Centenário, a estimativa é de perda anual entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. “Cada nova lei que reduz receita precisa ser analisada também do ponto de vista dos municípios, que são onde as políticas públicas efetivamente acontecem”, pontuou.
Na área da saúde, o presidente da Amau relatou redução na oferta de exames e procedimentos pelo Sistema Único de Saúde. “Nós tínhamos direito a uma ressonância por mês e hoje não temos mais. O mesmo ocorre com tomografias e outros atendimentos. Os municípios acabam comprando esses serviços na rede privada para não deixar a população sem atendimento”, disse. Ele também mencionou a necessidade de complementação financeira ao Hospital Santa Terezinha, referência regional 100% SUS. “Os municípios já fazem aporte mensal para manter o hospital funcionando. Existe qualidade no atendimento, mas precisamos discutir ampliação de estrutura para dar conta da demanda.”
Infraestrutura e retenção de jovens
Embora o foco atual esteja nas finanças e na saúde, a Amau praticamente encerra uma pauta histórica: a pavimentação dos acessos municipais. Em 2021, 11 dos 32 municípios da região não tinham ligação asfáltica. “Fizemos um acordo entre os prefeitos de que, independentemente de quem assumisse a presidência, essa pauta teria continuidade. Hoje a maioria desses acessos já está concluída ou em andamento”, destacou.
Para Neninho, a melhoria na infraestrutura é decisiva para o desenvolvimento econômico e social. Ele citou o exemplo de Centenário, que registrou crescimento do Produto Interno Bruto após a conclusão do asfalto. “Quando conseguimos o acesso asfáltico, tudo mudou. Houve aumento de investimentos, geração de empregos e mais construções. O desenvolvimento começa pela infraestrutura”, afirmou.
Mesmo assim, o desafio é conter a perda populacional registrada na última década. Centenário, que tinha cerca de 3,5 mil habitantes, hoje soma pouco mais de 2,7 mil. O prefeito defende políticas voltadas à geração de emprego e qualificação. Entre as ações citadas estão a implantação de distrito industrial, oferta de escola em turno integral e apoio a cursinho pré-vestibular. “É oferecer oportunidade de trabalho e qualidade de vida para que as famílias permaneçam”, disse.
ExpoCen e debate regional
Durante a entrevista, Neninho também anunciou a realização da ExpoCen, de 20 a 22 de março, em Centenário, em comemoração aos 34 anos de emancipação do município. A programação inclui seminários técnicos nas áreas de fruticultura, turismo e tecnologia, etapa do Rally Internacional de Erechim e shows com atrações como Bruno e Barreto, Baitaca e Corpo e Alma.
A feira também sediará assembleia conjunta de prefeitos da Amau e da Associação dos Municípios do Norte Gaúcho, com debate específico sobre os efeitos da reforma tributária. “É um ano político, mas precisamos manter a unidade para apresentar as demandas da região e buscar soluções conjuntas”, concluiu o presidente da entidade.
Assista a entrevista na íntegra
Comentários