Proposta de volta às aulas presenciais será discutida entre prefeitos do Alto Uruguai

Apesar de o governo do Estado ter sugerido o retorno a partir de 8 de setembro, começando pela Educação Infantil, tema ainda precisa ser debatido, levando em conta que há divergências de opinião entre os gestores municipais da região

Foto: EBC


Após o governo do Estado ter apresentado nesta terça-feira (1º) a proposta de um novo cronograma de retorno das aulas presenciais, os próximos dias deverão ser marcados por intensos diálogos entre os gestores municipais e escolares no sentido de levantar posicionamentos e definir diretrizes. Pela proposta, a retomada será pela Educação Infantil a partir do dia 8 de setembro, seguido do Ensino Superior e Médio; Ensino Fundamental anos finais e, depois, anos iniciais. A Federação dos Municípios do RS (Famurs) manifestou, mais uma vez, que não é favorável a volta às aulas neste momento.

Para a entidade, o estudo apresentado pelo Executivo não levou em consideração o estágio da pandemia no estado, na comparação com outros estados brasileiros e países, e não considerou um programa efetivo de testagem. Segundo a Famurs, o calendário apresentado não é aplicável e a entidade defende que Estado e municípios voltem ao mesmo tempo. A federação também reforçou que o calendário de retorno deveria ser invertido, não começando pelas crianças de 0 a 5 anos. Desta forma, a rede estadual retornaria primeiro. Conforme o calendário apresentado ontem pelo governo, o retorno será facultativo. Desta forma, será retirada a proibição de funcionamento por parte do governo estadual, mas a decisão caberá aos municípios, às escolas e aos pais, nesta ordem. A definição de retorno será para todo o estado, havendo um intervalo de, pelo menos, duas semanas entre cada etapa de ensino.

No âmbito regional, o presidente da Associação de Municípios do Alto Uruguai (Amau), Mário Ceron, defende que a proposta de volta às aulas seja amplamente discutida para que se chegue a um consenso entre todos os 32 prefeitos da região. Particularmente, ele se diz favorável ao retorno e à proposta do governo e argumenta que a região vem mantendo bons resultados em suas ações de enfrentamento à pandemia. Ele informou ainda que foi criada uma comissão interna da Amau para discutir sobre os protocolos a serem seguidos e as diretrizes para que as escolas voltem a funcionar na região caso essa seja uma decisão compartilhada.

Já o prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt, demonstrou preocupação com a proposta de retorno começando pela educação infantil e adiantou que essa pauta já está sendo discutida entre os profissionais ligados à educação municipal. Pela avaliação técnica, no âmbito municipal, a princípio o entendimento é de que o retorno deveria iniciar pelas etapas de ensino superior, médio e técnico, ensino fundamental e, por último, o ensino infantil. Na percepção do prefeito de Erechim, a maior preocupação é pelo fato de que o controle para evitar o contágio é mais difícil entre as crianças e que, por isso, caso voltem às atividades presenciais, haverá dificuldades de evitar o contágio.

Calendário de retorno

Conforme apresentado pela assessora Leany Lemos, do Comitê de Dados e do Gabinete de Crise, o retorno será facultativo. Desta forma, será retirada a proibição de funcionamento por parte do governo estadual, mas a decisão caberá aos municípios, as escolas e aos pais, nesta ordem. A definição de retorno será para todo o estado, havendo um intervalo de pelo menos duas semanas entre cada fase.

O calendário irá valer apenas para as regiões que estiverem em bandeira amarela e laranja ou que estiverem há pelo menos duas semanas nas bandeiras amarela e laranja. Os municípios, instituições e transporte escolar deverão seguir os protocolos sanitários estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde.

Também ficou definido pelo governo que não haverá cogestão. Ou seja, regiões que forem estabelecidas em bandeira vermelha pelo governo e na cogestão adotarem bandeira laranja, para avaliar o retorno das aulas, as regiões serão consideradas em bandeira vermelha.

A permissão para retorno das aulas ficará estabelecida conforme calendário abaixo:

Educação infantil: 8 de setembro

Ensino Superior e Médio: 21 de setembro (no entanto, a rede estadual retorna apenas em 13 de outubro)

Ensino Fundamental – anos finais: 28 de outubro

Ensino Fundamental – anos iniciais: 12 de novembro

O secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, reforçou que o retorno será facultativo. “Os gestores, assim como o Estado está fazendo em retirar a restrição em uma data e começar em outra, demonstra o que os gestores poderão fazer em seus municípios, de começarem quando estiverem organizados, preparados ou entenderem sanitariamente que tem condições de começar”, explicou.

Como será o retorno

De acordo com estudo apresentado pela equipe do governo, para retomada presencial das aulas, as instituições de ensino deverão dispor de segurança sanitária, seguir os protocolos obrigatórios; ter instituído os Centros de Operações de Emergência em Saúde para Educação (COE-E) local, municipal, regional e estadual; ter um plano de contingência e protocolos de identificação de casos sintomáticos; além do limite de 50% nas salas de aula e carga horária diária limitada. Também deverá ser priorizado alunos com dificuldade de aprendizado e acesso ao ensino remoto.

Segundo o governo do Estado, estima-se o contingente de alunos que retorna em cada fase é semelhante, girando em torno de 25%. Também é acrescentado 6% ao número de alunos para englobar o contingente de docentes e servidores.

Por Najaska Martins, com informações da Famurs

© 2020 Virtual FM 104.7 - Sociedade Rádio São José LTDA