Procon de Erechim recebe denúncias sobre aumento de preços de produtos da cesta básica

Fatores como a exportação de produtos, importação de insumos, alta do dólar, escassez e consumo maior no período de pandemia são apontadas como influenciadores na alta dos preços




O Procon de Erechim, informa que tem recebido denúncias de consumidores em relação ao aumento dos preços dos produtos da cesta básica e prontamente vem procedendo as verificações, assim como os demais Procons Municipais de acordo com a Associação Gaúcha de Procons, bem como os Procons do Brasil. O Procon de Erechim é mantido com recursos municipais, por cordialidade atende todos consumidores de municípios da região, exceto a ações de fiscalização. O Procon Estadual, atende exclusivamente os consumidores residentes em municípios que não possuem Procon instalado.


Os Procons têm ação administrava e não possui a competência, para tabelar preços, os órgãos no momento, notificam os estabelecimentos para que apresentem esclarecimentos sobre o aumento dos preços e em tempo hábil analisam o retorno das informações para que sejam efetuadas as tratativas legais possíveis. Cabe informar que para produtos não sujeitos a regime de controle, produtos tabelados, o preço praticado é de livre concorrência.


No entanto deve-se na comercialização, prezar pela boa-fé e equilíbrio nas relações entre fornecedores e consumidores. Notadamente a complexidade do tema é de abrangência nacional, visto que a variação dos preços dos produtos agrícolas que compõem a cesta básica, normalmente ocorre por sazonalidade, agora enfrenta fatores como a exportação de produtos, importação de insumos, alta do dólar, escassez de produto, consumo maior no período de pandemia e consequente aumento dos produtos no mercado interno. Assim através da Associação Gaúcha de Procons, o Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), foi inteirado dos levantamentos já analisados, para que tome as medidas cabíveis, a fim de minimizar os impactos da alta dos preços dos produtos da cesta básica aos consumidores.


Então até que a situação se normalize de forma satisfatória ao consumidor é recomendável que o consumidor faça pesquisas de preços mais acessíveis da maneira tradicional, atento as ofertas e também com uso do aplicativo Menor Preço da Nota Fiscal Gaúcha. Da ação de fiscalização do Procon de Erechim; A fiscalização ocorre rotineiramente de forma aleatória e prontamente quando recebida uma denúncia de irregularidade na relação de consumo. A verificação pode ocorrer através de contato a distância ou por ação fiscalizadora presencial.


De qualquer forma o comerciante ou prestador de serviços, recebe uma notificação que determina a apresentação de documentação com esclarecimentos ao tema em questão. Esta documentação tem um prazo para ser entregue, na sequência inicia-se a análise. Comprovada a prática abusiva, serão aplicadas as sanções administrativas adequadas. Para tanto é necessário que na denúncia seja informado o nome, endereço do estabelecimento, detalhes do produto, foto da nota fiscal ou do anúncio. Também para evitar as denúncias falsas e dar retorno as mesmas, os dados pessoais de quem denúncia devem ser informados, estes ficarão sob sigilo.

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