Prefeitura de Erechim terá Ponto Facultativo nas semanas de Natal e Ano Novo

Medida organiza funcionamento das repartições municipais no fim do ano, preservando os serviços essenciais à população

Prefeitura de Erechim terá Ponto Facultativo nas semanas de Natal e Ano Novo

A Prefeitura de Erechim publicou o Decreto Nº 5.894/2025, que estabelece os pontos facultativos nas repartições públicas municipais, com destaque para o período das festas de Natal e de Ano Novo. A medida visa organizar o funcionamento dos serviços públicos no final do ano, garantindo planejamento administrativo e atendimento adequado à comunidade

Conforme o decreto, será ponto facultativo nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025, em razão das comemorações natalinas, e também nos dias 31 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, alusivos à Confraternização Universal. Durante essas datas, não haverá expediente nas repartições públicas municipais da Prefeitura de Erechim, na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim (AGER) e no Instituto Erechinense de Previdência (IEP), exceto nos serviços considerados essenciais.

Serviços essenciais

O decreto ressalta que os serviços essenciais não serão interrompidos, assegurando a continuidade do atendimento à população. Entre eles estão os serviços de limpeza pública, zeladoria de bens públicos, assistência social, serviços cemiteriais, operadores de rádio e agentes de trânsito. Na área de atendimento de urgência e emergência, seguem funcionando normalmente o Grupo de Resposta a Atendimento de Urgência (GRAU), serviços unificados do SAMU, Ambulância Cidadã, Defesa Civil e Força Voluntária Alto Uruguai; já na área da saúde, o plantão do transporte da Secretaria Municipal de Saúde e o Pronto Atendimento da Unidade Municipal de Referência em Saúde (UMRS) – antiga UPA, atenderá no dia 24, das 7h30 às 17h30; no dia 26, das 7h30 às 19h30; no dia 31, das 7h30 às 17h30 e no dia 02, das 7h30 às 19h30.

Coleta do Lixo: nos dias 25 de dezembro de 2025 e 1 de janeiro de 2026, conforme já previsto em contrato, não haverá Coleta de Lixo devido aos feriados.

A definição dos servidores e setores responsáveis pela manutenção dos serviços essenciais ficará a cargo de cada Secretaria Municipal. O decreto também estabelece que não haverá pagamento de horas extraordinárias aos servidores que atuarem nesses dias.

Outros setores

Além disso, outros espaços também terão horários diferenciados. O Parque Natural Municipal Longines Malinowski e o Parque do Arvoredo, nos dias 24 e 31 de dezembro, funcionarão até às 18 horas.

A Feira do Produtor do Centro também terá horários especiais de fim de ano, da seguinte forma: dia 23, das 7h às 18h; no dia 24, das 7h às 12h; no dia 27, das 7h às 12h; no dia 30, das 7h às 18h; no dia 31, das 7h às 12h e no dia 03, das 7h às 12h.