Portaria do governo define feriados e pontos facultativos de 2026

Dos dez feriados nacionais do ano, apenas um cai no fim de semana

Dos dez feriados nacionais de 2026, apenas um cai no fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo. A informação está na portaria desta terça-feira (30) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), onde também constam os nove pontos facultativos do novo ano.

As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, pelas autarquias e pelas fundações, sem comprometer os serviços essenciais à população.

A lista inclui datas do calendário religioso brasileiro, como o feriado nacional da Paixão de Cristo, em 3 de abril, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como os pontos facultativos do carnaval, em 16 e 17 de fevereiro.

A portaria também determina que os órgãos federais, como ministérios, autarquias e fundações, devem seguir os feriados que celebram o fato histórico mais importante de cada estado, a chamada “data magna”, definida em lei estadual. Também devem respeitar os feriados que marcam os 100 anos de fundação de cada município, quando essas datas estiverem previstas em lei municipal. Por: Rádio Nacional - com informações da Agência Brasil