Política Nacional Aldir Blanc: Inscrições para editais iniciam na próxima semana em Erechim

Artistas, coletivos e espaços culturais podem garantir participação de 24 de fevereiro até 9 de abril. São três editais lançados pelo município com mais de R$ 700 mil para fomento à cultura

A Prefeitura de Erechim, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, publicou os três editais municipais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que destinarão recursos significativos para o fortalecimento das iniciativas culturais no município. Ao todo, são 26 vagas distribuídas entre projetos culturais, premiação de Pontos de Cultura e fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura, contemplando diferentes perfis de agentes culturais e organizações. As diretrizes e temas dos editais foram definidos pelo Ministério da Cultura para orientar Estados e Municípios na criação dos editais locais do ciclo. O prazo de inscrições é de 24 de fevereiro até 9 de abril de 2026.

A PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente, em parceria com todos os Estados, Distrito Federal e municípios brasileiros.

Fomento à Cultura

O Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Fomento Cultural Geral prevê a seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural, com 18 vagas distribuídas em três categorias:

• Projetos Multiculturais I – 8 vagas no valor de R$ 25.000,00 cada;

• Projetos Multiculturais II – 5 vagas no valor de R$ 15.000,00 cada;

• Projetos Multiculturais Continuados em Áreas Periféricas e Comunidades Rurais: 5 vagas no valor de R$ 32.215,38 cada.

Podem se inscrever neste Edital agentes culturais do município de Erechim/RS, incluindo pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos/grupos sem CNPJ representados por pessoa física.

Premiação de Pontos e Pontões de Cultura

Já o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Cultura Viva – Premiação destina 6 vagas para a premiação de Pontos de Cultura, no valor de R$ 15.000,00 cada.

Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos informais, mesmo que ainda não sejam certificados como Ponto de Cultura, desde que possuam no mínimo dois anos de atuação cultural no município de Erechim.

Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura

E o Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Cultura Viva – Termo de Compromisso Cultural é voltado ao fomento de projetos continuados, com 2 vagas para Pontos de Cultura desenvolverem projetos com duração de 12 meses, no valor de R$ 90.000,00 cada, mediante assinatura de Termo de Compromisso Cultural (TCC).            Podem participar Pontos ou Pontões de Cultura do município, certificados pelo Ministério da Cultura, com CNPJ e mínimo de três anos de constituição jurídica.

Inscrições

As inscrições para os três editais devem ser realizadas a partir das 7 horas e 30 minutos do dia 24 de fevereiro até as 17 horas do dia 09 de abril de 2026, mediante envio da documentação obrigatória por e-mail (pnab@erechim.rs.gov.br) ou entrega presencial no Departamento de Cultura, na Av. Pedro Pinto de Souza, 100, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

Os editais estão publicados no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura, aba “Painel de Licitações”, link “Chamada Pública”, onde serão divulgados suas atas e resultados.

Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail pnab@erechim.rs.gov.br, pelo telefone (54) 3520-7006 ou pelo WhatsApp (54) 99150-7549.

Oficina

Na próxima quinta-feira, dia 26 de fevereiro, às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores, acontecerá uma oficina explicativa sobre os Editais, aberta a toda a comunidade. Este momento é uma ótima oportunidade para entender o processo e tirar dúvidas.