Novas regras sobre saúde mental no trabalho entram em vigor hoje

Afastamentos por transtornos mentais passaram de 530 mil em 2025

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em meio a disparada de casos de afastamentos por doença mental no trabalho, agora, as empresas devem se preocupar – pra valer – com o assunto. Nesta terça-feira, entram em vigor as novas regras para segurança e saúde no trabalho no país.

Uma profissional que preferiu não divulgar o nome conta o que vivenciou na empresa onde trabalhava. Em um cenário de equipe reduzida, excesso de trabalho, pouca organização e atendimento a clientes importantes, o resultado foi afastamento por burnout. Dias após retornar ao trabalho, um homem foi contratado no lugar dela para fazer a mesma atividade, porém com salário maior.

“Tentei falar, não fui ouvida. Tentei comunicar de outras formas, não fui, então eu precisava de um descanso. Fui, tirei esse tempo, 30 dias, quando eu voltei, eu fiquei uma semana e depois dessa uma semana eles me desligaram. A justificativa foi que eles iriam trazer uma pessoa de um outro perfil, que era diferente do meu. Eu fiquei muito, muito impactada assim, muito mesmo. Eu não pensei que essas pessoas pudessem fazer isso comigo”.

Em 2025, foram mais de 530 mil afastamentos por transtornos mentais e comportamentais, segundo o Ministério da Previdência. Em 2021, ainda na pandemia de covid-19, o número era um terço disso e, desde então, veio aumentando ano a ano.

É o caso da produtora Letícia Tavares. Ela lutava contra uma depressão que começou na pandemia. A rotina de trabalho agravou o quadro dela, que atingiu o ápice em 2023.

“Foi quando eu sofri um episódio depressivo muito severo assim, é, que atentei contra a minha própria vida e eu precisei me afastar para cuidar da minha saúde mental. Cuidar de mim. No total, eu passei três meses afastada da produtora. A produtora onde eu trabalho até hoje, inclusive, foi extremamente atenciosa, cuidadosa comigo durante o período que eu precisei me afastar, e eles me ofereceram todo o apoio possível. Eu tenho sorte de ainda de estar num lugar onde os colaboradores são vistos acima de tudo como seres humanos”.

Com esse cenário em vista, a Norma Regulamentadora número 1, a NR-1, que trata dos riscos que a atividade da empresa oferece aos trabalhadores, foi atualizada para incluir os riscos psicossociais, ou seja, à saúde mental.

O diretor científico da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, Ricardo Beça, explica que as empresas vão ter que olhar com cuidado para a organização do trabalho.

“Pressão excessiva, metas incompatíveis, sobrecarga, jornada mal organizadas, assédio, violência, conflitos e falhas de comunicação. E é importante frisar também que não é para fazer um diagnóstico psiquiátrico do trabalhador. É para identificar e controlar os fatores do trabalho que podem gerar ou agravar um adoecimento. Essa atualização é importante porque coloca a saúde mental na lógica da prevenção. Antes, o tema aparecia só quando já havia alguma crise".

O médico afirma que os trabalhadores precisam ser conscientizados, mas a responsabilidade não pode ser jogada pra cima deles.

“Saúde mental no trabalho é uma responsabilidade compartilhada. O trabalhador precisa buscar ajuda e a organização precisa identificar e controlar os riscos do trabalho também”.

Segundo o Ministério do Trabalho, durante os primeiros 90 dias, a fiscalização vai orientar as empresas e indicar adequações. Depois disso, penalidades podem ser aplicadas, como multas ou embargos.

Se você tem pensamentos em tirar a própria vida ou conhece alguém assim, procure ajuda na rede pública ou ligue para o Centro de Valorização da Vida – 188. Fonte: Agência Brasil