Legislativo Erechinense realiza primeira sessão ordinária de 2020

Atualizado: Fev 24

O Legislativo erechinense realizou nesta semana a sua primeira sessão ordinária. Entre as discussões do plenário da Câmara de Vereadores, estava uma sugestão do vereador Márcio Pavoni, que sugeriu ao Executivo a ampliação do horário de funcionamento de, pelo menos, uma Unidade Básica de Saúde aqui do município, até às 22h. Segundo o vereador, com essa ampliação no horário, a UBS serviria como porta de entrada dos usuários do SUS em casos que não sejam de urgência e emergência. Com isso, auxiliaria na diminuição da demanda e nas filas para esses casos no pronto socorro do Hospital Santa Terezinha.


Outro tema em pauta no Legislativo foi uma solicitação do vereador Gilson Serafin que, por meio de pedido de providências, sugeriu que seja concedido aos conselheiros tutelares de Erechim um adicional de periculosidade de 30% em seus salários. A demanda partiu dos próprios conselheiros, que, recentemente, utilizaram o espaço da Tribuna Livre na Câmara e relataram situações que, segundo o vereador, justificam tal solicitação.


Já o vereador Claudemir de Araújo fez um pedido de providências solicitando à Prefeitura a alteração no padrão de vencimentos dos agentes de combate a endemias. De acordo com o parlamentar, seria necessário alterar a lei que “dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e estabelece o plano de carreira dos servidores.


Durante a sessão, o vereador Mario Rossi solicitou a limpeza e manutenção de parada de ônibus na Rua Santa Bárbara, no Bairro Progresso. Segundo o parlamentar, são frequentes as queixas por parte de moradores das imediações e demais usuários que utilizam o serviço de transporte urbano, já que essa parada de ônibus apresenta condições bastante precárias.


Na pauta da sessão também esteve um pedido de providências do vereador Ilgue Rossetto, que solicitou o conserto de estradas do interior do município, em acessos no Distrito de Jaguaretê, Linha Mosquito, Linha Ferrari, Linha Antônio Luteriks e Linha Santin. Segundo o parlamentar, por haver escoamento de produção nas localidades citadas, o movimento de veículos tende a ser intenso, mas as condições apresentadas pelas estradas passam longe do ideal. A solicitação de conserto em ruas também foi feita pelo vereador Serginho Bento, que enumerou diversas vias em bairros da área urbana de Erechim que precisam de ajustes. Segundo ele, são frequentes as reclamações tanto de moradores quanto de motoristas que trafegam por essas ruas diariamente, havendo inclusive a preocupação com a possibilidade de acidentes devido às más condições. Ainda dessa área, o vereador Emerson Schelski solicitou ao Poder Executivo melhorias na Rua Engenheiro Parobé, no Bairro Linho. O parlamentar sugere que a via seja pavimentada, a fim de oferecer as devidas condições e evitar eventuais acidentes.


A primeira sessão ordinária do Poder Legislativo de Erechim em 2020 também contou requerimentos de informações ao Poder Executivo de autoria dos parlamentares. Um deles é do vereador Ilgue Rossetto, e diz respeito à atual situação dos taxistas que realizam seu trabalho junto à Estação Rodoviária de Erechim. Recentemente, os profissionais foram retirados do local onde há mais de 40 anos se situa o ponto de táxi. A solicitação visa buscar esclarecimentos referentes a esse processo, já que há um sentimento de grande instabilidade e insegurança por parte da categoria.


Outro requerimento de informações é de autoria do vereador Rafael Ayub, que pede esclarecimentos referentes às matrículas e transferências realizadas neste ano na educação infantil. Em sua solicitação, Ayub questiona quantas inscrições ficaram sem vagas na primeira etapa de matrículas novas e por nível de zoneamento; qual o prazo para adquirirem mais vagas para estas inscrições; quantas transferências de crianças foram realizadas em 2020 e por quais razões, entre outros. Já o vereador Ale Dal Zotto questiona o Poder Executivo sobre as atividades do Conselho Municipal de Acessibilidade e do Fundo Municipal de Acessibilidade. O parlamentar busca saber quando se deu a última reunião do Conselho com referida ata; qual o valor do fundo disponível e o valor arrecadado até o presente momento; e quais foram os investimentos e de que forma foram aplicados. O outro requerimento foi de autoria do vereador André Jucoski e diz respeito ao repasse de recursos aos agentes comunitários de saúde, já que estes profissionais têm relatado problemas em relação a esta destinação. De acordo com o parlamentar, é importante que o Poder Executivo preste os devidos esclarecimentos, a fim de que esta situação não se repita. Todos os requerimentos de informação foram encaminhados aos setores competentes do Executivo.


A sessão também foi marcada pela eleição dos integrantes das comissões permanentes para 2020. Os parlamentares voltaram ao plenário na última segunda-feira, quando também discutiram pedidos de providências, requerimentos de informações e análises de projetos de lei.


Conforme votação entre os parlamentares, ficou definido como presidente da Comissão de Constituição e Justiça o vereador Renan Soccol. O cargo de vice-presidente será ocupado por Flavinho Barcellos e, como secretário, assume Rafael Ayub. Já a Comissão de Desenvolvimento Social será presidida pelo vereador André Jucoski, tendo como vice-presidente Serginho Bento, e Flavinho Barcellos como secretário. Na Comissão de Economia e Finanças, o presidente será o vereador Rafael Ayub enquanto a vice-presidência ficará com Renan Soccol e a secretaria com André Jucoski.



Edição: Najaska Martins

Foto: Câmara de Vereadores

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