Justiça determina cancelamento do retorno às aulas presenciais no RS




O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu neste domingo (25), através da Juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que permanece válida a decisão liminar que suspendeu as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Estado durante a bandeira preta, independentemente de eventual flexibilização de protocolos.


A manifestação ocorreu devido a petição da Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD), que solicitava que o Estado fosse advertido com a máxima urgência pelo Judiciário para que cumprisse a decisão de suspensão das aulas presenciais.


Na sexta-feira (23), o Estado publicou o Decreto Nº 55.852/2021, que autorizava a cogestão da educação em regiões que estavam em bandeira preta com adoção de protocolos de bandeira vermelha, como é caso de Erechim.


Desta forma, o retorno das aulas presenciais escalonadas nesta segunda-feira (26), para Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental I, fica suspenso em Erechim.