Procedimentos devem ser previamente agendados pela central 135
Os médicos peritos do INSS que não fazem parte dos grupos de risco para a covid-19 devem voltar ao trabalho presencial, conforme determinou ontem a Justiça. O desembargador Francisco de Assis Betti, cassou a liminar que permitia o não comparecimento dos profissionais às agências. Ele acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar. O desembargador também determinou a volta do corte de ponto dos médicos faltosos.
A Agência de Erechim do INSS voltou a atender perícias ontem, trabalho esse que é realizado por quatro médicos peritos. Os procedimentos devem ser previamente agendados pela central 135. Nessa semana por meio de uma outra liminar, havia sido suspenso o trabalho presencial dos médicos do INSS. A decisão tinha acolhido pedido da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais, que argumentava que a flexibilização de medidas de prevenção à covid-19 nas agências põe em risco a saúde dos peritos. No entanto, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia afirma que todas as agências liberadas a funcionar foram vistoriadas e atendem aos protocolos de segurança contra o novo coronavírus.