Escritura na mão, sonho realizado

Prefeitura de Erechim entrega matrículas do programa Escritura na Mão no Núcleo Maria Javornik. Iniciativa garante segurança jurídica a famílias do bairro Aldo Arioli e avança na regularização fundiária no município

Conquistar a escritura definitiva do imóvel é um sonho antigo para muitas famílias — um sonho que representa segurança, tranquilidade e pertencimento. Na manhã desta quarta-feira (17), a Prefeitura de Erechim, através da Secretaria de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, deu mais um passo para tornar esse sonho realidade ao realizar, no Salão Nobre, a segunda entrega do ano de 2025 de matrículas de imóveis do programa municipal Escritura na Mão.

A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, integra a política de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e tem como objetivo assegurar dignidade e segurança jurídica às famílias beneficiadas. Nesta etapa, foram contemplados 12 terrenos do Núcleo Maria Javornik, localizado no bairro Aldo Arioli.

Lançado em 2022, o programa Escritura na Mão busca regularizar cerca de 980 áreas ocupadas em situação irregular, distribuídas em 17 bairros do município, beneficiando aproximadamente mil famílias. O processo ocorre em quatro etapas: análise e verificação documental com visitas técnicas, cálculo dos valores, emissão da certidão fundiária e, por fim, o registro do imóvel em cartório.

O trabalho é desenvolvido pela Comissão de REURB e pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, garantindo critérios legais, transparência e efetividade na entrega das escrituras definitivas.

A solenidade contou com a presença do prefeito de Erechim, Paulo Polis, do vice-prefeito Flávio Tirello, do vereador Lindomar Kossmann, representando a Câmara de Vereadores, do secretário de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Jackson Arpini, do registrador do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Erechim, Julian Cristofer Belotto, além de secretários municipais, vereadores, servidores, integrantes da Comissão de REURB e da registradora interina do 2º Cartório de Registro de Imóveis, Paula Ongaratto Trentin.

Escritura na Mão é uma política pública estruturante

A coordenadora de Regularização Fundiária, Aline Prichua, destacou o trabalho técnico e coletivo envolvido no processo. "Cada matrícula entregue representa um sonho conquistado. É um trabalho minucioso, feito com responsabilidade, para garantir que as famílias tenham segurança jurídica e tranquilidade no lugar onde vivem", afirmou.

Representando os moradores do núcleo urbano, Guacira Javornik falou em nome das famílias contempladas. "Esperamos muitos anos por esse momento. Ter a escritura nas mãos é a certeza de que o que é nosso está, finalmente, regularizado. É um sentimento de alívio e pertencimento", declarou.

O secretário de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Jackson Arpini, reforçou o caráter estruturante da iniciativa. "O Escritura na Mão vai além da entrega de documentos. Ele promove cidadania, valoriza os imóveis e contribui para a organização e o desenvolvimento urbano do município", destacou.

O vereador Lindomar Kossmann, representando a Câmara de Vereadores, salientou o apoio do Legislativo às ações de regularização fundiária. "Esse programa melhora diretamente a qualidade de vida das pessoas e fortalece o direito à moradia digna", pontuou.

Encerrando os pronunciamentos, o prefeito de Erechim, Paulo Polis, destacou o impacto social do programa. "A escritura é muito mais do que um documento. Ela representa respeito às famílias, planejamento urbano responsável e a construção de uma cidade mais justa e organizada. Transformar esse sonho em realidade é um compromisso da nossa gestão", concluiu.