No atual cenário político brasileiro, o conhecimento das regras e procedimentos que
regem o processo eleitoral é fundamental para gestores municipais que desejam atuar de
forma transparente e responsável. Com esse objetivo em mente, a AMAU, junto a
Escola AMAU de Educação e Gestão e também o CIRAU, promoveram um curso
voltado para prefeitos, vereadores, secretários municipais e demais interessados, com
foco nas “Regras do Processo Eleitoral”, para as eleições municipais deste ano.
O curso, realizado na última sexta-feira (23/02), no auditório, prédio 08 da URI
Erechim, reuniu gestores de diversos municípios da região que abrangem a associação.
A programação contou com palestra ministrada por especialista na área, Dr. Antônio
Augusto Mayer dos Santos, que abordou temas relevantes e atuais relacionados ao
processo eleitoral, incluindo: Condutas vedadas aos Agentes Públicos; Publicidade
Institucional; Crimes eleitorais; Elegibilidade e inelegibilidade;
Desincompatibilizações; Registro de candidatura; Financiamento de campanha eleitoral;
Propaganda eleitoral – Liberdade de expressão versus Fake News.
Os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas, debater questões práticas
e compartilhar experiências, enriquecendo ainda mais o conteúdo do curso.
A iniciativa da Associação de Municípios em parceria com o Consórcio de Municípios
reflete o compromisso dessas entidades em promover a capacitação e o aprimoramento
dos gestores municipais, contribuindo para o fortalecimento da democracia e o
desenvolvimento sustentável dos municípios.
“O conhecimento adquirido ao longo do curso sobre Regras do Processo Eleitoral
certamente proporcionará aos participantes uma atuação mais qualificada e consciente
no contexto político, fortalecendo os princípios democráticos e contribuindo para a
construção de uma gestão pública transparente e eficiente”, destacou o presidente da
AMAU, Josiel Fernando Griseli.
O Presidente do CIRAU, Carlos Alberto Bordin, ressaltou a importância em preparar os
servidores públicos, gestores, procuradores jurídicos, para que os mesmos possam ter o
maior cuidado possível quanto ao período eleitoral, para que os recursos públicos sejam
investidos de maneira certa, para que assim o gestor erre o menos possível esse é o
grande desafio, as orientações são fundamentais, por isso que o consórcio sempre busca
fazer investimentos na qualificação juntamente com a associação para que possa ter um
gestão mais qualificada.
O curso promovido pela Associação de Municípios e Consórcio de Municípios sobre
“Regras do Processo Eleitoral” foi de grande valia, proporcionando aos gestores
municipais uma formação de qualidade e atualizada sobre as normas e procedimentos
eleitorais. A participação ativa e o interesse dos participantes demonstram a importância
desse tema e a relevância de iniciativas de capacitação promovidas pelas entidades
municipais
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