Avanços ressaltam importância do Novo Plano de Atenção para o Diagnóstico e o Tratamento do Câncer no Estado
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Em três anos, o número de pacientes tratados em oncologia no Rio Grande do Sul passou de 20.529 em 2020 para 30.041 em 2023, um aumento de 46% na oferta de tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso se refletiu em uma queda no percentual de tratamentos de casos em estágio avançado e na presença de metástases. As quimioterapias paliativas passaram de 35,7% dos casos em 2019 para 34% no ano passado. Os avanços ressaltam a importância do novo Plano de Atenção para o Diagnóstico e o Tratamento do Câncer publicado neste mês pela Secretaria da Saúde (SES).
As quimioterapias adjuvantes, usadas após o tratamento principal para eliminar células cancerígenas residuais, apresentam crescimento, com tendência de aumento no próximo triênio. O número de cirurgias oncológicas passou de 4.433 em 2020 para 6.362 em 2023, uma alta de 43,5%. Há ainda uma elevação no início dos tratamentos oncológicos até 30 dias após o diagnóstico, aumentando as chances de sucesso, e uma tendência de queda de atendimentos com mais de 60 dias.
Os números apontam a maior possibilidade de cura e sobrevivência, ressaltando a importância da nova versão do Plano. Já pactuado pela Comissão de Gestores Bipartite (CIB), o documento atualiza os parâmetros necessários para o atendimento do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em sua quinta atualização (a última foi de 2020), o Plano atende aos principais parâmetros da nova legislação do Ministério da Saúde, de 2023, para a habilitação de novos serviços em oncologia. Também dá conta das projeções do Instituto Nacional do Câncer (Inca) de 52,6 mil novos casos no país no triênio iniciado em 2023 e que termina em 2025. No caso do câncer de pele não melanoma, de maior incidência, a estimativa é de 197 casos para cada 100 mil habitantes. Os outros mais prevalentes na população são os de próstata e mama, seguidos pelos dos tratos respiratório e digestivo.
“Estamos conseguindo atender mais pessoas em um tempo menor, tratando e reduzindo os atendimentos paliativos”, ressaltou a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (Dgae), Lisiane Fagundes. “São indicadores positivos para a população e resultado do trabalho que o Estado e todos os municípios fazem de monitoramento dos pacientes e dos recursos repassados pelo Tribunal de Justiça para atendimento em oncologia. O Plano acrescenta ao cenário um trabalho técnico que envolveu muito trabalho. E muitas mãos”, completou a diretora.
Avanço nas taxas de mortalidade
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019, o câncer foi a principal causa de óbitos prematuros (entre 30 e 69 anos) no mundo. No contexto brasileiro, desde 2003, representa a segunda causa de mortes. A exceção foi 2020, quando, devido à pandemia de covid-19, o câncer passou a ser a terceira maior causa de óbitos no país, superado por doenças cardiovasculares e doenças infecciosas e parasitárias.
No contexto gaúcho, há predominância da mortalidade por câncer entre as doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), com um aumento de 17.679, em 2014, para 19.335 em 2022. Em 168 (33,8%) dos 497 municípios, constitui a principal causa de óbitos. Segundo estimativa do Inca, eram esperados 52.620 casos novos de câncer no ano passado no Rio Grande do Sul.
Envelhecimento da população
Parte do cenário, segundo o Plano, pode ser explicado pelo Estado ter um alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com aumento da expectativa de vida da população, tornando maior a incidência de neoplasias malignas.
“Com a questão do envelhecimento populacional, as estimativas dos casos de câncer só tendem a aumentar. A gente tem que se preocupar com a mortalidade e com o diagnóstico precoce e tratamento”, ressaltou a especialista em Saúde do Dgae, Anne Braido. “O plano vem para que a gente tenha conhecimento dos números do Estado e, tendo esse conhecimento, melhore a articulação da rede para o atendimento integral das pessoas.
O Plano define critérios, como território e população coberta, produção mínima de procedimentos e acesso em cada região e macrorregião de saúde do Estado ao atendimento especializado, que cada estabelecimento de saúde deve prestar. Também são observadas mudanças, como em relação ao câncer de pulmão, que se tornou a principal causa de morte entre as mulheres, se igualando às estatísticas do câncer masculino. Na atualização anterior, a maior causa era o câncer gastrointestinal.
“A rede de saúde é muito dinâmica e é preciso fazer atualizações tanto tecnológicas como epidemiológicas e de serviços”, explicou Anne Braido. "Quanto ao câncer de pulmão entre as mulheres, se observa pelas faixas etárias de maior número de óbitos a relação com o hábito de fumar que foi inserido nas décadas de 1960 e 1970. Naquele contexto, o fumo representava uma emancipação feminina, um glamour. Agora se reflete no número de casos”, observou a especialista da SES.
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