Decisão judicial suspende aulas presenciais durante vigência da bandeira preta

Determinação é da Juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.



Na noite do domingo (28/02), em decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, foram suspensas as aulas na rede privada e pública do Rio Grande do Sul, na Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, enquanto estiver vigente a bandeira preta. A decisão é da Juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em ação civil pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD). Apesar de ter sido incluído no processo, durante o final de semana, o SINEPE/RS, sindicato das escolas da rede privada no Estado, ainda não foi comunicado oficialmente da decisão.


A entidade orienta que as escolas informem as famílias que a partir de hoje não haverá mais aulas presenciais. “Acreditamos que pela manhã, em função da decisão ter ocorrido no domingo à noite, as escolas não terão tempo hábil de comunicar os pais, portanto, é possível que tenhamos aulas neste turno”, salienta o presidente do SINEPE/RS, Bruno Eizerik.

O dirigente lamenta a decisão judicial pois entende que as instituições de ensino privado são ambientes seguros para as crianças estarem neste momento da pandemia. “Sem escola, esses alunos ficarão com quem enquanto os pais precisam trabalhar? ", questiona. Eizerik critica também a judicialização da decisão: "já não basta a insegurança que vivemos em função da pandemia, agora ficamos à mercê de decisões judiciais para saber se podemos ou não receber nossos alunos. Certamente a decisão tomada não levou em conta a importância da educação e muito menos o que é melhor para nossas crianças", destaca O governo do Estado ainda não se manifestou sobre a decisão.

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