Construção do novo Presídio Estadual em pauta na Capital do Estado

O secretário de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Jackson Arpini, cumpriu várias agendas em Porto Alegre.

Na manhã desta quarta-feira (20), o secretário de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública de Erechim, Jackson Arpini esteve em reunião com o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzebom, para tratar sobre a construção do novo Presidio Estadual na Modalidade Parceria Público-Privada (PPP).

Participaram do encontro integrantes da equipe técnica da Secretaria Estadual e representantes da Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha, além do diretor de Mobilidade Urbana de Erechim, Rogério Paza.

Na oportunidade, o secretário Jackson entregou a documentação do terreno onde será construída a nova casa prisional, que inclui a legislação que disciplina a cessão de uso, recentemente aprovada na Câmara de Vereadores, e a legislação que determina a via de acesso entre a ERS 135 até a futura sede é de jurisdição do município. Também pautou o encontro, os encaminhamentos futuros que deverão ser adotados, observando as demandas necessárias para início da construção.

A empresa vencedora da PPP estará em Erechim no início de setembro para uma vistoria no terreno cedido, para avaliação do plano de necessidades técnicas para o início dos trabalhos.

O secretário Jackson Arpini ressalta que a Prefeitura de Erechim tem adotado todas as medidas administrativas e legais para dar celeridade ao processo e tem atendido com presteza as solicitações do Estado. “Precisamos transpor todas as etapas prévias, especialmente as administrativas e legais, para que a empresa possa iniciar os trabalhos de construção”, pontua.

A agenda ainda seguiu, com uma audiência na Superintendência de Patrimônio da União, onde foi entregue a documentação e relatório referente a vistoria realizada no imóvel da antiga Autolândia, a pedido da SPU/RS e na Secretaria de Segurança Pública, para tratar de temas de interesse do município.