Ampliação das assinaturas eletrônicas agiliza serviços públicos administrativos e reduz custos



A transformação digital avança na Prefeitura de Erechim simplificando processos administrativos e desburocratizando a gestão pública. A recente novidade é a ampliação das assinaturas eletrônicas , conforme informa o Comitê Permanente de Simplificação e Desburocratização que se reúne, amanhã, no Salão Nobre da Prefeitura de Erechim, para avaliações e definição das novas diretrizes de ação.

Segundo o coordenador do Comitê Permanente de Simplificação e Desburocratização e secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini, a ampliação das assinaturas eletrônicas nos processos administrativos representa mais um passo importante da transformação digital dos serviços públicos e que vai contribuir para redução significativa do uso de papel.

“Estamos transformando toda a estrutura interna para acelerar os serviços externos, diminuir custos e agilizar o atendimento ao cidadão. Para se ter uma ideia, com as assinaturas eletrônicas, só com relação à publicação das férias dos servidores e decretos municipais a redução de papel é enorme, chega a milhares de folhas”, afirma Edgar Marmentini.

Para utilização dos servidores públicos

O diretor do gabinete de Transformação Digital, André Luiz Dalo Rosa, explica que foi realizada mais uma atualização do Sistema de Administração de Pessoal, sendo assim, disponibilizadas novas assinaturas eletrônicas em documentos públicos, que podem ser com ou sem Certificado Digital, para utilização dos servidores públicos.

“Para os usuários do SAPI que possuem o módulo ‘Portal de Assinaturas Digitais’, será possível efetuar o envio de documentos para assinaturas digitais diretamente para o e-mail dos funcionários e usuários envolvidos. Assim, poderão ser assinados de forma digital o aviso de férias, solicitação de abono de férias, recibo de férias, termo de rescisão, documentos do setor de Recursos Humanos”, comenta André.

Ele explica que em cada opção de férias, rescisão ou documentos, será possível consultar se a assinatura foi realizada. “Acessando a opção Consultas/Gerenciamento de Assinaturas Digitais será possível ver todas as assinaturas pendentes. Todos os documentos gerados pelo SAPI poderão então ser assinados eletronicamente. Quem não tiver assinatura com certificado digital será feita então a assinatura eletrônica normal”, observa.

Nesta atualização, também foram demonstradas as diversas formas que o servidor poderá assinar, sem necessidade de acesso ao Módulo de Portal de Assinaturas. “Ou seja, não será necessário acessar o Módulo de Portal de Assinaturas para assinar um documento de forma eletrônica. Importante destacar que no Portal de Assinaturas foram disponibilizados novos recursos, assinaturas em grupo, assinaturas individuais, em que outros tipos de documentos poderão ser assinados via portal”, afirma.

O Decreto n.º 5.488, de 24 de agosto de 2022, altera o Decreto n.º 4.036/2014, que regulamenta o trâmite de processos administrativos.

Nos primeiros 15 dias do mês de agosto, 78,94% dos processos abertos pela população foram de forma digital. O cidadão não precisa mais ir até o setor de Protocolo da prefeitura para fazer a sua solicitação já que 56,25% dos serviços públicos estão digitais.

A transformação digital envolve as 12 secretarias do município e os cerca de 2,9 mil servidores públicos e faz parte do programa municipal Investe + Erechim, que tem como meta atingir R$ 1 bilhão em investimentos públicos e privados.